O primeiro-ministro português anunciou hoje o fim das restrições às celebrações religiosas comunitárias, impostas por causa da pandemia de Covid-19, a partir de 30 de maio.
“Serão adotadas as medidas que permitam que, a partir do fim de semana de 30 e 31 de maio, sejam levantadas as restrições às celebrações comunitárias, em qualquer religião”, referiu António Costa, em conferência de imprensa depois da reunião do Conselho de Ministros.
O regresso das celebrações comunitárias vai decorrer de acordo com regras a definir entra a Direção Geral da Saúde (DGS) e as confissões religiosas, nos “termos do diálogo” que vem a ser mantido, “tendo em conta, desde logo, as características específicas dos respetivos templos ou locais de culto, as próprias formas de culto, que são distintas”, indicou o líder do Executivo.
Os funerais vão passar a ser celebrados com a presença de familiares já a partir de segunda feira, dia 4 de maio segundo o calendário para o desconfinamento hoje aprovado em Conselho de Ministros.
A Agência ECCLESIA, entretanto, confirmou junto do Secretariado Geral da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) que estão a decorrer conversações com as autoridades governamentais, nomeadamente de saúde, sobre “questões de higiene e normas de segurança”, para definir as regras de reabertura das igrejas ao culto.
O objetivo é promover, de forma “gradual e progressiva”, o desconfinamento, com medidas de higiene e distanciamento físico, entre elas o uso obrigatório de máscaras em locais fechados com “elevado número de pessoas”.
Nos Açores, o plano que põe fim ao confinamento também prevê várias fases de acordo com a ilha em causa sendo que aquelas em que a situação foi menos preocupante do ponto de vista do número de casos serão as primeiras a ver levantadas as medidas mais restritivas retomando alguma normalidade a partir já de segunda feira. Depois seguem-se as ilhas do grupo central e São Miguel, pelas suas caracteristicas será a última a voltar à normalidade, e onde as restrições continuarão em vigor por mais algum tempo.
O sítio Igreja Açores sabe que as autoridades eclesiásticas insulares têm estado em constante diálogo com as autoridades políticas e de saúde regionais, com as quais está a articular as normas de higiene e distanciamento que devem ser observadas na reabertura das igrejas às celebrações com a presença de fieis.
A 20 de abril, após uma reunião com presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Manuel Clemente, o primeiro-ministro português elogiou o “exemplo” da Igreja Católica durante o estado de emergência, apontando ao regresso gradual das celebrações religiosas em maio.
No dia 13 de março, a CEP determinou a suspensão de todas as celebrações comunitárias de Missas em Portugal, até “ser superada a atual situação de emergência”, com limitações ainda às celebrações de batismos, matrimónios e funerais.
O decreto que renovou o estado de emergência, em vigor até o final do dia 2 de maio, apresentava medidas de restrições à liberdade de culto, para reduzir o risco de contágio e executar as medidas de prevenção e combate à epidemia, incluindo “a limitação ou proibição de realização de celebrações de cariz religioso e de outros eventos de culto que impliquem uma aglomeração de pessoas”.
A 21 de abril, o Conselho Permanente da CEP reuniu-se em videoconferência, preparando o regresso “possível e gradual” às celebrações comunitárias, após o final do estado de emergência no país.
Em nota enviada à Agência ECCLESIA, o organismo dos bispos católicos referia estar a “preparar orientações gerais, em diálogo com as autoridades governamentais e de saúde, para quando terminar esta terceira fase do estado de emergência, com a retomada possível e gradual das celebrações comunitárias da Eucaristia e outras manifestações cultuais”.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 227 mil mortos e infetou quase 3,2 milhões de pessoas em 193 países e territórios.