O Papa recebeu no Vaticano os responsáveis do Tribunal Apostólico da Rota Romana, por ocasião da inauguração do Ano Judiciário, pedindo uma Justiça mais “sinodal”.
“O caminho sinodal que estamos a viver interpela também este nosso encontro, porque envolve o âmbito judiciário e a sua missão ao serviço das famílias, sobretudo as que estão feridas e necessitadas do bálsamo da misericórdia”, disse, num discurso divulgado pela Santa Sé.
A Igreja Católica vive um processo mundial de consulta e mobilização das suas comunidades, o Sínodo 2021-2023, que teve em início no último mês de outubro, por decisão do Papa.
Francisco convocou ainda, a 19 de março de 2021, um ano especial dedicado às famílias, no 5.º aniversário Exortação Apostólica ‘Amoris laetitia’.
O Papa falou esta manhã sobre a “a sinodalidade nos processos de nulidade matrimonial”.
Os novos procedimentos nesta matéria foram determinados nos documentos ‘Mitis Iudex Dominus Iesus’ e ‘Mitis et Misericors Iesus’, aprovados a 15 de agosto de 2015, com os quais se reformou o processo canónico para as causas de declaração de nulidade, tornando-as mais simples e breves, com maior poder de decisão para os bispos diocesanos.
“Embora o trabalho sinodal não seja de natureza estritamente processual, ele deve ser colocado em diálogo com a atividade judiciária, a fim de favorecer uma reflexão mais geral sobre a importância da experiência do processo canónico para a vida dos fiéis que viveram uma rutura matrimonial e, ao mesmo tempo, para a harmonia das relações dentro da comunidade eclesial”, indicou hoje o pontífice.
Francisco sustentou que os participantes no processo são “chamados a contribuir para o mesmo objetivo, o de fazer resplandecer a verdade sobre uma união concreta entre um homem e uma mulher, chegando à conclusão se existe ou não um matrimónio verdadeiro entre eles”.
A declaração de nulidade permite aos noivos casar validamente pela Igreja Católica, no futuro; nestes casos, não se trata de anular o matrimónio, mas de reconhecer que este vínculo nunca existiu, enquanto sacramento católico.
Segundo o Papa, “a declaração de nulidade não deve ser apresentada como se fosse o único objetivo a ser alcançado diante de uma crise matrimonial, ou como se isso constituísse um direito independentemente dos factos”.
“É inadmissível qualquer alteração ou manipulação voluntária dos fatos, visando a obtenção de um resultado pragmaticamente desejado. A administração da justiça na Igreja é uma manifestação do cuidado das almas, que exige a solicitude pastoral de ser servidores da verdade salvífica e da misericórdia”, apontou.
Francisco convidou os participantes a um “exercício constante de escuta”, que ajude a “compreender a visão e as razões do outro”.
“Os juízes devem ser ouvintes por excelência de tudo o que emergiu no processo a favor e contra a declaração de nulidade. Eles são obrigados a fazer isso em virtude de um dever de justiça, animados e sustentados pela caridade pastoral”, precisou.
A Rota Romana é o tribunal ordinário da Santa Sé, constituído pelo Papa para julgar processos de apelo (segunda instância); julga também em terceira e última instância as causas julgadas por ele próprio e por outros tribunais eclesiásticos.
O tribunal tem entre os seus auditores o religioso português Manuel Saturino da Costa Gomes, da Congregação dos Sacerdotes do Coração de Jesus (Dehonianos).
(Com Ecclesia)