Organização publicou «guia» para iniciativa convocada pelo Papa
O Vaticano publicou um ‘guia’ para o inédito encontro de presidentes de Conferências Episcopais de todo o mundo, sobre os abusos sexuais e a proteção de menos na Igreja, com início marcado para quinta-feira.
O documento destaca que “ouvir aqueles que foram abusados sexualmente por clérigos e entender a sua dor é o ponto de partida essencial para qualquer compromisso”, pelo que que estes testemunhos “são uma parte importante do encontro”.
Antes do encontro de quatro dias, foi pedido aos responsáveis dos vários episcopados que preparassem a reunião, ouvindo algumas vítimas, a fim de se “perceber a gravidade do problema no seu próprio território”.
A cimeira convocada pelo Papa começa, na quinta-feira de manhã, com um vídeo que apresenta o depoimento de cinco vítimas; até sábado, num dos momentos de oração da noite, uma vítima apresenta o seu testemunho, ao vivo.
“Além disso, durante a reunião, os presentes serão instados a ouvir as vítimas de maneira habitual e permanente”, adianta o Vaticano.
A reunião, com 190 participantes, não vai elaborar um documento final, cabendo a conclusão dos trabalhos ao Papa, num discurso pronunciado após a Missa da manhã de domingo, na sala régia do Palácio Apostólico, com transmissão online, à imagem do que acontece com os principais momentos do evento.
A Santa Sé precisa que, para dar continuidade às reflexões e propostas dos participantes, a comissão organizadora do encontro vai reunir-se com a presidência dos ‘ministérios” do Vaticano com competência direta nos diferentes temas tratados.
“O objetivo desta reunião será identificar as propostas apresentadas durante a reunião e as tarefas que devem ser realizadas, para que estas propostas possam ser colocadas em prática sem demora”, pode ler-se.
No último dia 28 de janeiro, o Papa disse que a prioridade é uma tomada de consciência sobre este “sofrimento terrível” e que o encontro inédito quer responder a dúvidas que têm surgido neste campo.
“Percebemos que alguns bispos não percebiam bem, não sabiam o que fazer”, observou o Papa, recordando que, neste contexto, surgiu a ideia de “dar uma ‘catequese’ sobre este problema às conferências episcopais”.
A Santa Sé está a trabalhar na elaboração de “programas gerais”, com “protocolos claros”, para que cheguem a todas as conferencias episcopais, precisando “o que deve fazer o bispo, o arcebispo metropolita, o presidente da conferência episcopal”.
O programa da cimeira inclui momentos de oração, testemunhos de vítimas e uma Liturgia Penitencial para “pedir perdão”, segundo Francisco.
A agende prevê nove intervenções, com relatores dos cinco continentes, seguidas por um tempo de perguntas e respostas, além de debates em pequenos grupos
Entre quinta-feira e sábado, cada dia de trabalho é dedicado a um tema específico: responsabilidade, prestação de contas e transparência.
Quando uma autoridade católica recebe, a nível local, uma acusação de abuso sexual de menores, é obrigada a abrir uma investigação; caso determine que a mesma é verossímil, tem de informar a Congregação para a Doutrina da Fé (CDF), da Santa Sé.
No caso de o réu ser demitido do estado clerical, cabe à autoridade eclesiástica local comunicar essa decisão.
Desde 2010, o crime de abuso sexual de menores prescreve, no Direito Canónico, quando a pessoa que sofreu o abuso completa 38 anos (20 anos após atingir a maioridade).
De acordo com o Motu proprio ‘Como uma mãe amorosa’, promulgado pelo Papa Francisco a 4 de junho de 2016, um bispo ou o superior geral de um instituto religioso pode ser destituído do cargo se agir sem a devida diligência, nestes casos.
(Com Ecclesia)