Assembleia da República chumba projeto lei do PCP sobre reposição dos feriados eliminados em 2013. Governo diz-se disponível para avaliar o assunto.
A igreja continua a querer a reposição dos feriados religiosos suspensos em 2013, lembrando que foi combinado fazer uma reavaliação cinco anos depois (em 2018) e decidir consoante a situação económico-financeira do país, mas a maioria parlamentar PSD/CDS, na Assembleia da República acaba de chumbar a proposta do PCP que pretendia repor gradualmente os feriados eliminados no ano passado.
“Ficou na Lei do Trabalho que os feriados — tanto de índole civil como de índole religiosa — foram suspensos e não suprimidos, e que numa avaliação, não antes do ano 2018, será ponderado se se deve continuar como está ou se se deve repor esses quatro feriados”, disse à agência Lusa o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, Manuel Morujão.
A Assembleia da Republica debateu ontem um projeto lei do PCP que visa repor quatro feriados, dois religiosos e dois civis – 5 de Outubro, 1 de Dezembro, 1 de Novembro e Corpo de Deus (feriado móvel) –, e a proclamação do Carnaval como feriado.
A Antena 1 noticiou que existe um compromisso da maioria governamental de reavaliar esta matéria no próximo ano, citando fontes de PSD/CDS que admitem uma eventual reposição gradual dos feriados, mas a proposta comunista foi chumbada esta manhã no parlamento.