Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores diz que a economia regional “não está consolidada”
A economia açoriana “não está consolidada” e, por isso, depois de uma pandemia e diante de uma época inflacionista são os mais pobres que mais sofrem, alerta o presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, Gualter Furtado.
“Não temos a economia consolidada; estamos a viver uma época inflacionista, embora inferir à média do país- 3,26% contra os 5,3% -, a verdade é que os produtos estão a subir de preço e afectam sobretudo os bens de consumo, como os produtos alimentares, a energia e os transportes, afectando as pessoas com maior impacto nos grupos mais vulneráveis”, afirma o economista, numa entrevista ao programa de rádio Igreja Açores, que vai para o ar este domingo, depois do meio-dia, no Rádio Clube de Angra e na Antena 1 Açores, na semana em que várias vozes reclamam a revisão da Lei das Regiões Autónomas.
“Os rendimentos médios dos açorianos não estão a acompanhar essa subida e isso provoca alguns constrangimentos em vários grupos”, enfatiza, recordando que afeta sobretudo a franja da população que tem rendimento abaixo dos mínimos para pagar impostos.
“Estas pessoas nãoforam abrangidas pelas benesses fiscais introduzidas pela Lei das Finanças das Regiões Autónomas” que permitem que os Açorianos tenham uma redução de 30% nos impostos tributados, desde que a Lei entrou em vigor na década de 90, do século XX.
“Estas pessoas que não pagam IRS vivem em risco sério de pobreza e nós temos de olhar para elas” refere.
“A nossa taxa de pobreza ultrapassa os 20%, é muito considerável e estas pessoas que estão em maio fragilidade são as que sofrem mais”, para além dos indigentes e todos os que estão na mendicidade, “que são um problema social, mas diferente”, a “exigir outras respostas”.
Por isso, adianta, “é urgente rever” a Lei de Finanças Regionais.
Em causa está o articulado da regra do equilíbrio orçamental e as exigências decorrentes da necessidade de cumprimento da dívida pública, sobretudo de curto prazo.
“A nossa aflição sobre a necessidade de revisão da Lei de finanças regionais tem a ver com o facto dos Açores não terem conseguido criar uma economia que crie receitas para libertar para uma economia saudável(…) só com receitas poderemos efetivamente libertar verbas para fazer uma distribuição mais equitativa de verbas que permita aos açorianos viverem melhor”, adianta o economista na entrevista que vai para o ar este domingo.
Sobre o papel da Igreja na “atenção, diagnóstico e soluções” para apoio aos mais desfavorecidos defende uma maior interligação com as autarquias, destas com o poder regional e deste com o Estado, dando seguimento ao principio da subsidiariedade, de quem está mais próximo melhor consegue responder aos problemas.
“Nós estamos a viver um momento atípico; uma situação de anormalidade: depois de uma pandemia uma guerra” refere lembrando que um momento excepcional exige medidas excepcionais.
“Temos de fazer diagnósticos muito certeiros; ninguém sozinho consegue resolver o problema da inflação como não se conseguiu resolver o problema da pandemia e estar vigilantes, sobretudo aos preços”.
A entrevista de Gualter Furtado vai para o ar este domingo, na íntegra, no programa de rádio Igreja Açores, na Antena 1 Açores e no Rádio Clube de Angra, a partir do meio-dia.