Por Tomaz Dentinho
Intui ao escutar os cracks de economia em Portugal que as entidades endividadas e os respetivos credores são as vítimas de um processo típico de tragédia dos comuns. Os credores começam por conceder crédito em excesso a preço igual ao custo médio e abaixo do custo marginal, mas quando surgem as primeiras dificuldades de pagamento do excesso de dívida, o encargos dos juros sobem para valores impensáveis porque os credores tentam salvar o máximo possível da dívida contraída antes que o devedor colapse. Os devedores também são culpados da sua situação pois apresentam conjuntos de investimentos em que alguns são viáveis do ponto de vista económico e social e outros completamente inviáveis, mas que em média parecem bons antes dos inviáveis fazerem o seu efeito. O resultado é devedores falidos e credores parcialmente ressarcidos. No caso da dívida do Estado trata-se de um erro conjunto de política monetária e de política orçamental que permite, nos credores, a oferta de juros iguais ao custo médio do dinheiro mas abaixo do custo marginal e, nos devedores, a existência de investimentos inviáveis porque mesclados com outros viáveis.
A tragédia dos comuns existe em vários mercados: no mercado da pesca e da caça; no mercado das emissões de gases; no mercado do tráfego urbano; no acesso ao funcionalismo público; na expansão urbana,… O que se verifica é o acesso indiscriminado a um bem comum (a pesca, a caça, a atmosfera, o centro da cidade, os lugares de funcionários para os amigos do poder, o espaço em torno das cidades) que só para de ser usado quando o custo médio é igual ao benefício médio. O resultado é um excesso de uso, um excedente nulo e o colapso do bem sobre utilizado: a destruição dos stocks de pesca e de caça; o aquecimento global; o sobredimensionamento insustentável do estado; o crescimento das cidades com a impulsão historicamente comprovada nas muitas ruínas que agora são património mundial. Não é fácil conciliar o condicionamento de circulação nas cidades com a cidadania, fiscalizar os mares, a caça e as emissões com efectividade ou autonomizar o funcionalismo da política. Mas esse é o desafio interessante da melhoria da governação.
No entanto no mercado da dívida o erro maior é não perceber que a dívida de cada devedor, criada com a carga de muitos investimentos inviáveis, é um bem comum sujeito ao livre acesso dos credores. Credores que se apressam em estimular o crédito numa estratégia delapidadora de cada devedor sabendo que depois de uma falência haverá possivelmente outra e outra por delapidar ao mesmo tempo que aqueles que controlam os deficits beneficiam de juros mais baixos. Sem grande consciência chamamos-lhes destruição criativa, seleção dos mais aptos, fomento, não austeridade; mas, na verdade, o sistema é teoricamente menos eficiente do que seria se fosse o custo marginal e não o custo médio a definir o volume de crédito de cada empresa e de cada entidade.
Não conheço o suficiente dos mercados de dívida para propor soluções definitivas. O que posso dizer é que a seriedade na avaliação de projectos de investimento ou do crédito às empresas e aos estados ajudaria. E também não era mau se a entidade monetária reguladora controlasse a viabilidade dos empréstimos feitos pelos bancos retirando credibilidade e punindo os que concordaram em concederam crédito de forma leviana.