Papa “inaugura” novo ano judicial
O Papa apelou hoje a uma conduta “irrepreensível e exemplar” das instituições vinculadas às finanças do Vaticano e pediu que se continue a reforma da justiça, fortalecendo a cooperação com instituições judiciais estrangeiras na luta contra o crime financeiro.
Francisco, que falava na cerimónia de abertura do ano judicial, lembrou que o Vaticano tem vindo a trabalhar há vários anos para alinhar o seu sistema judicial com as “boas práticas” internacionais no campo da repressão ao crime financeiro.
Este trabalho, adiantou, “será intensificado para facilitar e acelerar a cooperação internacional entre os serviços de investigação do Vaticano e as instituições congéneres de outras nações”.
“Parece urgente identificar e introduzir, sob a forma de normas específicas ou memorandos de entendimento, novas e mais incisivas formas de cooperação, a pedido dos órgãos de supervisão do mercado financeiro a nível internacional”, acrescentou.
“Exorto a todos, para que as iniciativas recentemente lançadas e as que deverão ser realizadas para a absoluta transparência das atividades institucionais do Estado do Vaticano, especialmente no campo económico e financeiro, sejam sempre inspiradas nos princípios fundadores da vida eclesial e, ao mesmo tempo, ter em devida conta os parâmetros e as “boas práticas” vigentes a nível internacional e apresentarem-se exemplares, como se exige de uma realidade como a Igreja Católica”, referiu.
Depois de agradecer o trabalho “às vezes árduo” do Promotor da Justiça do Vaticano, Gian Piero Milano, o Papa mencionou as mudanças regulatórias que “têm caracterizado o sistema judicial do Vaticano nos últimos anos”.
Estas “podem ser mais incisivas na medida em que são acompanhadas por novas reformas na esfera penal, especialmente para o combate e repressão aos crimes financeiros, e a intensificação de outras atividades destinadas a facilitar e acelerar a cooperação internacional entre os órgãos do Vaticano e instituições congéneres de outras nações, bem como pelas iniciativas da Polícia Judiciária do nosso Estado”.
“A este respeito, parece incontornável identificar e introduzir, através de regulamentos ou memorandos de entendimento, novas e mais incisivas formas de cooperação, a pedido das instituições de supervisão dos mercados financeiros que operam a nível internacional”, acrescentou Francisco.
Francisco pediu que se inspirem “sempre nas iniciativas recentemente empreendidas e a serem adotadas para a absoluta transparência das atividades institucionais do Estado do Vaticano, especialmente no campo económico e financeiro” e ao mesmo tempo “ter devidamente em conta os atuais parâmetros internacionais de ‘boas práticas’, e que se apresentem exemplares”.
Foi nesta altura que Francisco considerou que “todos os agentes do setor e todos os titulares de cargos institucionais, devem ter em conta uma conduta que, embora denote um arrependimento efetivo do passado, deve também ser irrepreensível e exemplar no presente e futuro”.
A justiça do Vaticano está atualmente a investigar um escândalo imobiliário que também pode levar a um processo: o opaco circuito de compra de um luxuoso edifício em Londres pela Secretaria de Estado (governo central do Vaticano), que permitiu que intermediários italianos reivindicassem valiosas comissões.
Desde então, a Santa Sé decidiu transferir o património financeiro e imobiliário da Secretaria de Estado para outra administração.
Além disso, o tribunal do Vaticano é atualmente chamado a julgar pela primeira vez os abusos sexuais cometidos no âmbito eclesial e a examinar a alegada tentativa de alguns executivos de encobrir o caso. Nem o Papa nem o promotor da justiça mencionaram este procedimento nos seus discursos de hoje.
(Com Lusa)