Chefe da delegação da Santa Sé diz que basta o Governo notificar a nunciatura sobre a sua vontade de repor os feriados.
O Corpo de Deus e o Dia de Todos os Santos serão novamente feriados nacionais já em 2016, afirmou D. António Montes Moreira, chefe da delegação da Santa Sé na Comissão Paritária que trata das questões da Concordata entre o Vaticano e o Estado português.
A reposição dos feriados suprimidos pelo Governo de Pedro Passos Coelho é discutida na sexta-feira na Assembleia da República. Todos os partidos, com excepção do PAN, têm projectos sobre o tema. Alguns dos projectos recomendam ao Governo que entre em contacto com a Santa Sé para repor também os feriados religiosos, a par do 5 de Outubro (Implantação da República) e o 1 de Dezembro (Restauração da Independência).
D.António Moreira disse à Rádio Renascença que o processo é simples e que não são precisas negociações, bastando uma mera formalidade.
“Em relação aos feriados civis, o Governo tem toda a disponibilidade para decidir, mas da parte dos feriados religiosos, na situação presente, não é necessário fazer negociações com a Santa Sé”, explica o bispo emérito de Bragança.
“Este pedido foi feito numa situação especial e a Santa Sé manifestou o seu acordo por um período de cinco anos. Como o Governo português agora decide não esperar pela conclusão dos cinco anos e alterar desde já a situação, bastará uma nota verbal do Ministério dos Negócios Estrangeiros para a nunciatura, dizendo que esta é a disposição do Governo português e a nunciatura responde dizendo que sim, toma nota, e passa-se imediatamente à execução.”
O Dia de Todos os Santos é um feriado fixo, a 1 de Novembro, este ano uma terça-feira. Já o Corpo de Deus é uma solenidade móvel, que é sempre assinalado a uma quinta-feira, mas cuja data depende da Páscoa, também móvel. Este ano o Corpo de Deus celebra-se a 26 de Maio.
Acordo que nos Açores, há paróquias cuja festa do Corpo de Deus é uma das principais do calendário liturgico.
Os feriados religiosos são regulamentados por acordo com o Vaticano, através da Concordata entre o Estado português e a Santa Sé. Para suprimir os dois feriados religiosos foi necessária, por isso, uma negociação com a Santa Sé, mas para a reposição, segundo D. António Montes Moreira, tal não será preciso.
CR/Rádio Renascença