A primeira a ser reconstruída é a dos Flamengos. Contrato prevê 8,6 milhões de euros para finalizar a intervenção nas igrejas destruídas pelo sismo de 98.
O novo contrato-programa entre o Governo regional dos Açores e a Diocese de Angra, no valor de 8,6 milhões de euros para a conclusão da reconstrução das igrejas afetadas pelo sismo de 1998, foi assinado esta tarde, pelo Secretário regional da Educação e Cultura, Luíz Fagundes Duarte e o Ecónomo da Diocese, Pe Adriano Borges.
Na ocasião, o responsável governamental salientou a importância da recuperação do património religioso edificado, nos Açores, e o ecónomo avançou ao Portal da Diocese que a primeira igreja a ser intervencionada é a dos Flamengos.
“Esperamos ter o processo formal e legal concluído a tempo de iniciarmos as obras até ao final do primeiro semestre”, disse ao Portal da Diocese Adriano Borges.
De acordo com o ecónomo falta agora encontrar a instituição financeira que vai financiar a obra para depois lançar o concurso da empreitada.
“Iremos fazer um convite a quatro ou cinco empresas de construção civil regionais que nos deem garantias de que a obra será executada com celeridade e assim, estaremos a contribuir para fortalecer e dinamizar a atividade da construção civil nos Açores”, frisou o responsável financeiro da Diocese de Angra.
O apoio público, que ficou hoje contratualizado, ”corresponde aos encargos a assumir com empréstimos bancários” até ao limite de 8,65 milhões de euros, “pelo prazo máximo de 20 anos, com um período de carência de 18 meses”.
O contrato prevê que as igrejas dos Flamengos, Pedro Miguel, Salão e Ribeirinha, na ilha do Faial, possam contrair um empréstimo junto da banca, no qual o Governo Regional é responsável por 75% do capital e 100% dos juros nos primeiros dois terços do tempo do empréstimo.
A Diocese de Angra é responsável por apresentar, em agosto de cada ano, o plano de pagamento do ano económico seguinte, de modo a que o Plano Regional Anual tenha a dotação financeira correspondente, comprometendo-se ainda a executar as obras “de acordo com os projetos aprovados e segundo as orientações” da Direção Regional da Cultura que acompanhará os trabalhos.
As verbas visam a “construção e reabilitação das igrejas e estruturas pastorais afetadas pelo sismo de 9 de julho de 1998, nas ilhas do Faial e do Pico”, de acordo com o contrato assinado esta terça feira.
As quatro igrejas que vão ser intervencionadas “de forma faseada”, ao ritmo de “uma igreja de dois em dois anos”, conforme adiantou o Ecónomo da Diocese de Angra ao Portal da Diocese, Pe Adriano Borges, são as últimas que restam por recuperar desde o sismo de 98.
Trata-se do terceiro acordo assinado entre ambas as partes desde o terramoto, tendo o primeiro sido acordado após o sismo, em 1999, e o segundo em 2002.
O novo contrato é justificado, pelo executivo açoriano, com o facto de alguns encargos já terem sido “integralmente suportados pelas respetivas paróquias” e com “profundas alterações dos mercados financeiros”.
“Decorrida mais de uma década sobre a assinatura do contrato-programa, e na sequência das profundas alterações dos mercados financeiros e da concessão de créditos bancários, urge atualizar a forma de cooperação técnico-financeira entre a Região Autónoma dos Açores e a Diocese de Angra para a conclusão da recuperação do património afetado pelo sismo de 1998”, pode ler-se na resolução publicada no passado dia 20 de fevereiro.
Para o Governo Regional, a atualização desta cooperação técnico-financeira visa preservar o património edificado religioso “que se reveste de elevado valor cultural, histórico e social para a Região Autónoma dos Açores”, já que se trata de “imóveis classificados como monumento regional”.