Encontro nacional, em Fátima, destaca necessidade de apostar na prevenção e no cuidado com os “mais frágeis”
O presidente da Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores, José Souto Moura, disse hoje em Fátima que estes organismos devem ser um “um motor de confiança” e de “credibilidade”, na Igreja.
O antigo procurador-geral da República falava na abertura do Encontro Nacional das Comissões Diocesanas e Castrense para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, que reuniu responsáveis de todas as dioceses portuguesas e vários dos seus bispos. Da equipa da Comissão Diocesana de Prevenção e Acompanhamento de eventuais casos de abusos sexuais de menores por parte de membros do clero, criada em julho de 2019, esteve o médico Luís Cabral. Até ao momento esta comissão, presidida pela professora Lina Mendes, ex-secretária regional da educação nos Açores, não recebeu qualquer queixa.
D. José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), agradeceu a “generosidade” dos que trabalham neste setor, que enfrenta uma “realidade penosa”, perante a qual é preciso “coragem, decisão”.
A prioridade da CEP, acrescentou, são “as pessoas que foram vítimas” de abusos, citando o Papa para afirmar que “qualquer abuso é uma desgraça” e uma “contradição absoluta” com a mensagem cristã.
“Esta é uma causa pela qual vale a pena lutar”, acrescentou o bispo de Leiria-Fátima, convidando os presentes a trabalhar com o objetivo de “cuidar da fragilidade”.
D. José Ornelas aludiu ao trabalho da Comissão Independente (CI) para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja em Portugal, que acaba a 13 de fevereiro, com a apresentação do relatório final.
“Esperamos que termine bem, todo o desenvolvimento tem sido positivo”, observou, assumindo que a CI, presidida pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, ajudou a “mudar a mentalidade”, num esforço limitado no tempo, que “anula” a missão das Comissões Diocesanas.
“É preciso tirar consequências”, sustentou o presidente da CEP.
“Não se trata de limpar a cara da Igreja: isto não é um teatrinho mas uma forma nova de ser Igreja mãe e protectora” concluiu.
As Comissões Diocesanas de Proteção de Menores foram constituídas, de forma interdisciplinar, nas 21 dioceses portuguesas por determinação da Santa Sé e da Conferência Episcopal.
José Souto Moura aludiu à criação de um Manual de Boas Práticas, uma “base comum” do trabalho das várias Comissões Diocesanas, informando que, até hoje, foram registadas 26 participações de casos de abusos.
O jurista admitiu que o número possa ter sido limitado por comunicações diretas à CI, cujos autores não quiseram duplicar, ou até à “hipótese de haver pessoas que sentem alguma desconfiança” relativamente às estruturas diocesanas.
Para o presidente da Equipa de Coordenação Nacional, tem existido uma “separação completa” e relação de confiança com a CI, apontando ao futuro, particularmente após a apresentação do relatório final deste último organismo.
“Devemos continuar um serviço que é prestado aos mais frágeis”, apelou Souto Moura, defendendo uma postura de “ausência de ambiguidades” e com “uma grande responsabilidade”.
As Comissões de Proteção, acrescentou, são o “primeiro contacto” para quem faz denúncias e devem “acolher, ouvir, apurar da credibilidade da notícia, o que se não confunde com a investigação prévia do Direito Canónico”.
O responsável afirmou que a atividade de “prevenção” tem de ser a tarefa mais importante das Comissões, em parceria com outras instituições e atividades diocesanas.
Em 2019, o Papa publicou a Carta Apostólica ‘Vos estis lux mundi’, com disposições gerais a aplicar em caso de denúncias de abusos sexuais de menores ou de pessoas vulneráveis.
As várias comissões diocesanas podem ser contactadas por via telefónica, correio ou email.
Do programa, dividido em duas partes- de manhã e de tarde- constaram duas intervenções uma do padre José Manuel Pereira de Almeida assistente da Pastoral social e Vice-reitor da Universidade Católica Portuguesa e Rita Agulhas, Psicóloga e membro da Comissão Diocesana de Lisboa.
(Com Ecclesia)