Questões sociais na base dos programas das 13 forças políticas que disputam 57 lugares no parlamento regional
Cerca de 228 mil cidadãos estão inscritos para votar nas eleições regionais dos Açores de 16 de outubro, às quais concorrem 13 forças políticas que vão disputar os 57 lugares da Assembleia Legislativa.
As questões sociais como o apoio social a idosos e à infância e famílias; as questões da saúde; do emprego e da educação dominam praticamente todos os programas partidários que fazem do social uma das bandeiras destas eleições.
De acordo com a lei eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, “o Presidente da República marca a data das eleições dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores com a antecedência mínima de 60 dias”, em caso de eleições ordinárias, como serão as próximas.
“As eleições realizam-se, normalmente, entre o dia 28 de Setembro e o dia 28 de Outubro do ano correspondente ao termo da legislatura”, refere ainda a legislação. De acordo com os resultados das eleições, o Representante da República nomeia depois o presidente do Governo Regional que, por sua vez, propõe os membros do executivo.
Nas últimas eleições regionais, a 14 de Outubro de 2012, o PS elegeu 31 dos 57 lugares na Assembleia Legislativa dos Açores, enquanto o PSD, o maior partido na oposição, conquistou 20 mandatos. O CDS tem três deputados no parlamento regional, enquanto BE, PCP e PPM conseguiram um mandato cada.
Nos Açores, onde o PS governa há 20 anos, há nove círculos eleitorais, coincidentes com cada uma das ilhas, e um círculo regional de compensação.
Às eleições regionais, cuja campanha arranca no próximo domingo, dia 02, apresentaram pela primeira vez candidatura o MAS – Movimento Alternativa Socialista, o Partido Democrático Republicano, o PURP – Partido Unido dos Reformados e Pensionistas e o Livre.
Concorrem também todos os partidos com assento no parlamento regional – PS, PSD, CDS-PP, CDU, Bloco de Esquerda e Partido Popular Monárquico – e, ainda, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza, o Partido da Terra (MPT) e o PCTP-MRPP.
Nos Açores, há dez círculos eleitorais, nove coincidentes com cada uma das ilhas e outro de compensação (que junta os votos que não permitiram eleger deputados nos círculos de ilha).
Cada círculo eleitoral de ilha elege dois deputados e ainda deputados em número proporcional ao dos cidadãos eleitores nele inscritos, prevendo a lei também um círculo regional de compensação, para reforçar a proporcionalidade.
Ninguém pode ser candidato por mais de um círculo eleitoral, excetuando o círculo regional de compensação, ou figurar em mais de uma lista.
PS, PSD, BE, CDU, PDR, MPT e PAN têm candidaturas em todos os círculos eleitorais. O CDS-PP não se apresenta ao Corvo, enquanto o PPM não entregou lista pelo círculo das Flores, onde apoia o cabeça de lista centrista.
O PCTP-MRPP concorre na Terceira, Faial, São Jorge, Santa Maria, Pico, São Miguel e compensação.
Em São Miguel e no círculo de compensação entregaram igualmente listas o PURP e o MAS, duas estreias nas regionais, enquanto o Livre, também uma novidade nestas eleições, soma àqueles dois círculos a candidatura pelo Pico.
O círculo eleitoral que elege mais deputados é o de São Miguel, 20 no total, mais um do que em 2012, seguindo-se a Terceira (10). Pico e Faial elegem, cada um, quatro parlamentares, enquanto Flores, Graciosa, Santa Maria e São Jorge três por cada uma das ilhas.
O círculo mais pequeno é o Corvo que “senta” no parlamento dois deputados, enquanto pela compensação são eleitos cinco.
Desde 1976, ano em que os Açores passaram a ser uma região autónoma com órgãos de governo próprios, realizaram-se dez eleições regionais.
Naquele ano venceu o PSD, liderado por Mota Amaral, que se manteve no poder durante 19 anos, até 1995. Seguiu-se-lhe Madruga da Costa (um ano).
Em 1996, o socialista Carlos César ganhou as eleições, vitória que repetiu em 2000, 2004 e 2008.
Há quatro anos, outro socialista, Vasco Cordeiro, manteve a região sob liderança do PS e igualou os anos no poder do PSD.
(Com Lusa)