Conselho Permanente reuniu-se em Fátima e diz que em matéria de abusos “estamos sem retorno”

Os bispos portugueses mostraram-se hoje comprometidos com a proteção das vítimas de abusos sexuais no final de uma reunião do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que permitiu a audição de alguns elementos da Comissão Independente.

“Acreditamos que estamos num ponto sem retorno e continuaremos a trabalhar, dando atenção aos muitos indicadores que estão presentes no relatório final”, indica um comunicado do organismo enviado aos órgãos de comunicação social.

Os responsáveis católicos destacam o caminho que a Igreja em Portugal está a percorrer, “seguindo os passos de um processo que o Papa Francisco indicou para toda a Igreja e que tem por objetivo essencial proteger as vítimas e garantir a segurança e confiança nos ambientes da Igreja Católica”.

A CEP renova o propósito de realizar um memorial e anuncia uma jornada nacional de oração pelas vítimas de “abusos sexuais, de poder e de consciência na Igreja”, uma expressão do Papa Francisco, no dia 20 de abril, encerramento da próxima Assembleia Plenária do episcopado.

A reunião visou “dar seguimento ao processo de reflexão, discernimento e ações em curso”, após a apresentação do relatório final da Comissão Independente (CI) para o Estudo dos Abusos Sexuais da Igreja Católica em Portugal, a 13 de fevereiro.

A nota admite falta de “clareza” na comunicação da CEP, aludindo a “reações dos católicos e de outros membros da sociedade portuguesa às decisões tomadas na Assembleia Plenária extraordinária de 3 de março”.

“Gostaríamos de agradecer e dizer que valorizamos o escrutínio público. Estamos totalmente disponíveis para caminhar com toda a sociedade na erradicação do drama dos abusos sobre menores, no apoio permanente às vítimas e no julgamento dos agressores”, pode ler-se.

“As vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica em Portugal continuam a ser a nossa prioridade em todo este processo. Reafirmamos a nossa disponibilidade para acolher e escutar as vítimas que o desejarem e mantemos o firme compromisso de assumir as nossas responsabilidades e disponibilizar às vítimas todas as ajudas necessárias para o seu acompanhamento espiritual, psicológico e psiquiátrico, e outras formas de reparação do crime cometido”, sublinham os bispos no comunicado final.

Os  bispos adiantaram, ainda,  que estão a “encetar contactos para a criação de um grupo responsável pelo acolhimento e acompanhamento das vítimas”.

“Este grupo operativo, com carácter de autonomia, constituído por pessoas que garantam credibilidade e confiança perante as vítimas, será articulado com a Equipa de Coordenação Nacional e com as Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis”, precisa a nota do Conselho Permanente.

O Conselho Permanente da CEP saudou o trabalho realizado pelos bispos e administradores diocesanos em relação aos suspeitos de abusos, “nomeadamente quanto à identificação de situações ainda não esclarecidas, com a ajuda da ex-Comissão Independente e do Grupo de Investigação Histórica dos Arquivos”.

“A ‘tolerância zero’ perante as situações de abusos é assumida pela Conferência Episcopal Portuguesa, respeitando a autonomia de cada diocese que faz parte da identidade e da presença da Igreja Católica em cada país”, realça o comunicado.

Até ao momento, 19 das 21 dioceses portuguesas revelaram – em comunicado ou através de declarações dos seus bispos – informação sobre as listas com nomes referidos nos testemunhos recolhidos pela CI, nos quais estavam elencadas 88 pessoas.

31 sacerdotes já faleceram, há nove pessoas não identificadas, 11 padres não desempenham quaisquer cargos e três foram ilibados em processos civis e/ou canónicos, além de haver referência a três leigos. Oito sacerdotes foram afastados, de forma cautelar, após a análise das listas.

Há ainda 15 sacerdotes em funções, a respeito dos quais foi solicitada informação suplementar à CI, a fim de determinar eventuais medidas a aplicar.

A lista com nomes dos alegados abusadores relativos aos Institutos de Vida Consagrada vai ser entregue, em finais de abril, à Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), para “o devido seguimento por parte dos superiores maiores das congregações”.

A CEP informa ainda que as suas diretrizes sobre o abuso de menores e adultos vulneráveis estão a ser revistas, tendo em conta as sugestões e recomendações do relatório final da CI, “à luz do manual de procedimentos (vade-mécum) da Santa Sé, revisto em junho de 2022, o qual define o tratamento destes casos e que é seguido por todos os responsáveis eclesiásticos”.

(Com Ecclesia e Lusa)