Documento assenta na Concordata e foi elaborado depois da polémica motivada pela realização de um espetáculo de dança do ventre na Igreja de Nossa Senhora da Guia, em Angra
O Bispo de Angra acaba de enviar um contributo para um protocolo a celebrar entre a Diocese e o Governo Regional que estabeleça as regras para o uso e funcionamento dos templos que ainda estão ao culto e que integram o património da Região Autónoma dos Açores.
O documento, a que o Sítio Igreja Açores teve acesso e que foi enviado ao Diretor Regional da Cultura, surge na sequência da polémica utilização da igreja de Nossa Senhora da Guia, em Angra do Heroísmo, pelo Museu da cidade património, para a realização, entre outros, de um espetáculo de dança do ventre, o que mereceu o repudio público do prelado diocesano e da ouvidoria da ilha Terceira.
Este documento, agora enviado, “assenta no espírito da Concordata” assinada entre a Santa Sé e o Estado Português e “visa assegurar a utilização adequada dos templos católicos propriedade da Região Autónoma dos Açores”.
Com quatro artigos, o documento, em jeito de memorando, lembra ao Governo Regional que é preciso “respeitar o sentimento religioso do povo açoriano que entende que os templos católicos nunca perderam o seu estatuto sagrado” apesar de pertencerem à região.
Por isso, o planeamento de atividades ou espetáculos nesses locais deve respeitar os princípios “da cooperação institucional, do bom senso e da memória histórica do edifício”, sem prejuízo da “autonomia das instituições”.
Ainda assim, o documento enviado pelo Bispo de Angra, baseado num parecer técnico da Comissão Diocesana dos Bens Culturais da Igreja, lembra que “todos os eventos a realizar dentro desses espaços devem ser autorizados e aprovados pela tutela governamental” que “em caso de dúvida “deve sempre consultar previamente a Diocese de Angra”.
O documento lembra, ainda, os pressupostos da Concordata no que respeita aos espaços que, tendo tido funções de culto, hoje são essencialmente espaços museológicos.
No documento enviado por D. António de Sousa Braga ao Governo faz-se, ainda, o levantamento de 13 imóveis pertencentes à região, que possuem igrejas ou ermidas nas diferentes ilhas açorianas, ficando de fora, contudo, os imóveis que pertencem ás Câmaras Municipais.
Este documento foi elaborado depois da Diocese se ter insurgido contra a realização de alguns espetáculos na igreja de Nossa Senhora da Guia, um templo que ainda está ao culto mas que é propriedade da região, estando sob a alçada do museu de Angra do Heroísmo, dos quais se destaca um espectáculo de dança oriental, no final do mês de agosto.
Na altura D. António de Sousa Braga disse que só um “mal entendido ou mau gosto e falta de bom senso” poderia ter justificado a escolha de uma igreja aberta ao culto para a realização desse espetáculo.
Durante uma Eucaristia na Sé de Angra o prelado lembrou que “o problema é que não era a primeira vez que uma iniciativa infeliz, como essa, acontecia” e asublinhou que esperava que isso “não tivesse sido uma provocação”.
D. António de Sousa Braga equacionou mesmo a possibilidade de “impedir” a realização de eventos religiosos nesses espaços e pediu “mais respeito” pelos lugares de culto.
O responsável pela diocese de Angra recordou, então, que a igreja é um lugar “sagrado” onde se celebram a Eucaristia e outros sacramentos e a comunidade cristã se reúne para rezar e por isso “não é compatível com qualquer tipo de manifestações culturais”.
Também o Clero da Ouvidoria da ilha Terceira manifestou o seu “repúdio” pela realização deste espetáculo num lugar de culto, apresentando um voto de protesto que foi enviado ao presidente do Governo Regional dos Açores.