Bispos satisfeitos com chumbo dos diplomas que alteravam a lei do aborto

Próximas jornadas do episcopado abertas a representantes das dioceses

O Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) saudou o “chumbo” dos projetos legislativos que visavam o alargamento do prazo legal para o aborto, votados na última sexta-feira.

“O Conselho manifestou agrado pela recente reprovação pela Assembleia da República dos projetos legislativos sobre o aborto e reiterou a doutrina da Igreja”, refere uma nota enviada hoje à Agência ECCLESIA, após a reunião mensal do organismo, que decorreu esta terça-feira em Fátima.

O documento cita um apelo do Papa Francisco, na sua mensagem para o Dia Mundial da Paz 2025, pedindo “um firme compromisso de promover o respeito pela dignidade da vida humana, desde a conceção até à morte natural, para que cada pessoa possa amar a sua vida e olhar para o futuro com esperança, desejando o desenvolvimento e a felicidade para si e para os seus filhos”.

O organismo da CEP destacou ainda “o papel das associações católicas que, de forma competente nas respetivas áreas de ação, se manifestaram contra os projetos de legislação entretanto reprovados”.

O parlamento rejeitou a 10 de janeiro, na generalidade, os projetos de lei dos partidos à esquerda que previam a alteração do prazo legal para o aborto – atualmente de 10 semanas – para as 12 semanas (PS e PCP) ou para as 14 semanas (BE e Livre), o fim do período de reflexão ou modificações à lei sobre a objeção de consciência.

O Conselho Permanente “apreciou muito positivamente” o Encontro Sinodal das dioceses portuguesas realizado no último sábado, bem como as suas conclusões preliminares, disponíveis online.

“A sua concretização continua na vida das dioceses e comunidades ao longo deste ano jubilar que estamos a viver em toda a Igreja. Como pedido pelos participantes, será realizado um segundo encontro sinodal nacional nos inícios de 2026”, acrescenta o comunicado.

A reunião mensal abordou o decorrer do “processo das compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais” e a preparação da próxima Assembleia Plenária (28 de abril a 1 de maio de 2025).

O Conselho Permanente da CEP propôs ainda que as próximas jornadas do episcopado (16 a 18 de junho de 2025) sobre o tema da sinodalidade sejam abertas a representantes das dioceses, dos institutos de vida consagrada, dos movimentos e dos organismos nacionais.

O Encontro Sinodal do último sábado, acompanhado pela Agência ECCLESIA, sublinhou a necessidade de “ativar e fortalecer os órgãos de consulta” da Igreja Católica, alargando a participação e responsabilidade dos católicos.

Os 300 participantes das várias dioceses, divididos por 36 grupos, apresentaram as conclusões dos encontros que mantiveram ao longo do dia, incluindo a proposta de criar “conselhos pastorais em todas as paróquias e/ou unidades pastorais” das dioceses portuguesas.

No segundo momento de debate entre os participantes, os vários grupos deixaram sugestões de implementação das propostas do Sínodo 2021-2024, que visam alargar os espaços de escuta e participação, visando uma “liderança partilhada, próxima e criativa”, a todos os níveis.

(Com Ecclesia)

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