Nulidade Matrimonial: São Jorge promove aconselhamento jurídico

Foto: Igreja Açores

O objectivo da ouvidoria é integrar  casais que estejam em situação irregular na Igreja

A ouvidoria de São Jorge vai promover no dia 18 de março uma sessão de esclarecimento sobre a nulidade do Matrimónio, no Passal da calheta , a partir das 20h00.

Na audiência aos auditores do Tribunal Apostólico da Rota Romana em janeiro passado, o Papa Francisco apelou ao discernimento “de joelhos” dos casos de nulidade dos matrimónios e à “celeridade dos processos”.

“A finalidade é favorecer não a nulidade dos matrimónio, mas a celeridade dos processos, com uma justa simplicidade, para que, por causa da demora na definição do julgamento, o coração dos fiéis que esperam o esclarecimento de seu estado não seja oprimido por muito tempo pela escuridão da dúvida”, afirmou o Papa.

Francisco retomou as indicações da Carta Apostólica em forma de ‘motu proprio’ “Mitis Iudex Dominus Iesus”, sobre a reforma do processo canónico para as causas de declaração de nulidade do matrimónio no Código de Direito Canónico, afirmando que se trata de um tema “sempre atual” e deve ser inspirado “pela misericórdia para com os fiéis que se encontram em situações problemáticas”.

O Papa afirmou que a atitude de misericórdia, seguindo as indicações da exortação ‘Amoris laetitia’, não diminui o “compromisso na busca da justiça no que diz respeito às causas de nulidade”.

Francisco referiu que a averiguação da existência ou não de motivos para declarar a nulidade de um matrimónio “não é fácil” e constitui uma “grande responsabilidade” que a Igreja confia ao juízes do Tribunal Apostólico da Rota Romana.

“Queridos juízes, sem a oração não podem ser juízes. Se algum de vós não reza, por favor, peça demissão. É melhor assim”.

Francisco recomendou um discernimento que se faz “de joelhos” e disse que “essa é a única maneira de chegar a decisões que vão na direção do bem das pessoas e de toda a comunidade eclesial”.

“Um juiz que não sabe se ajoelhar é melhor que peça demissão”, insistiu o Papa.

O Papa alertou ainda para a objetividade no discernimento judicial, o que implica “estar livres de qualquer preconceito, tanto a favor quanto contra a declaração de nulidade”.

“O discernimento do juiz requer duas grandes virtudes: a prudência e a justiça, que devem ser informadas pela caridade”.

“O discernimento sobre a validade do vínculo é uma operação complexa, a respeito da qual não devemos esquecer que a interpretação da lei eclesiástica deve ser feita à luz da verdade sobre o matrimónio indissolúvel, que a Igreja preserva e difunde em sua pregação e missão”, afirmou.

Francisco pediu aos juízes para “sentir com a Igreja” e lembrou a necessidade de desenvolverem um trabalho sinodal, empregando “todos os meios humanos para averiguar a verdade”.

“Quando o tribunal é colegial, como costuma acontecer, ou quando há apenas um juiz, mas ele consulta os que têm autoridade, o discernimento é realizado numa atmosfera de diálogo ou discussão, na qual a franqueza e a escuta mútua são fundamentais, para uma busca comum da verdade”, referiu o Papa.

(Com Ecclesia)

 

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