207.ª Assembleia Plenária Extraordinária da CEP decorreu em Fátima
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e responsáveis do Vaticano debateram em Fátima a “articulação” entre as duas partes para o tratamento de casos de abusos sexuais na Igreja, informaram hoje os bispos católicos, em comunicado.
“Estiveram presentes na Assembleia Plenária alguns membros do Dicastério para a Doutrina da Fé com o objetivo de consolidar a articulação entre as Dioceses Portuguesas e aquele organismo da Santa Sé no âmbito do tratamento de casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos”, refere uma nota enviada à Agência ECCLESIA.
O encontro insere-se “no percurso que a Igreja em Portugal está a percorrer para prevenir e implementar uma cultura de cuidado e proteção dos menores e adultos vulneráveis nos seus ambientes”, indica a CEP.
Os bispos portugueses estiveram reunidos em Fátima desde segunda-feira, para as suas Jornadas Pastorais, após as quais decorreu a 207.ª Assembleia Plenária Extraordinária da CEP, concluída hoje.
Os participantes destacaram o primeiro mês de atividade do Grupo VITA, que desenvolve a sua ação em articulação com a Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores.
“Os bispos tomaram conhecimento dos primeiros passos dados no acolhimento às vítimas e continuam a acompanhar o projeto em curso”, assinala a nota conclusiva.
Durante os trabalhos teve ainda lugar a homologação das Comissões Episcopais para 2023-2026 e nomeação dos respetivos secretários.
A CEP nomeou o padre Jorge Miguel Lopes Ferreira, da Diocese de Angra, e monsenhor Manuel Saturino da Costa Gomes, SCJ (recondução), como diretores espirituais do Pontifício Colégio Português para o triénio 2023-2026.
A Conferência Episcopal Portuguesa, entidade representativa da Igreja Católica em Portugal, é definida pelos seus estatutos como “o agrupamento dos bispos das dioceses de Portugal que, em comunhão com o Santo Padre e sob a sua autoridade, ‘exercem em conjunto certas funções pastorais em favor dos fiéis do seu território, a fim de promoverem o maior bem que a Igreja oferece aos homens, sobretudo por formas e métodos de apostolado convenientemente ajustados às circunstâncias do tempo e do lugar, nos termos do direito’”, como determina o Código de Direito Canónico (cân. 447).
Os novos estatutos da Conferência Episcopal Portuguesa foram aprovados na Assembleia Plenária de 07-10 de novembro de 2022, tendo obtido o Decreto de ‘recognitio’ do Dicastério para os Bispos (Santa Sé) a 30 de março de 2023.
O documento precisa que cada Comissão Episcopal é “composta, normalmente, por três bispos, incluindo o presidente, e pode ter um secretário não bispo, com voto consultivo”.
Compete ao presidente de cada Comissão escolher os outros membros, sujeitando-os à confirmação da Assembleia Plenária da CEP.
(Com Ecclesia)