“Há uma clara percepção de que há o empenho de toda a Igreja em tratar este assunto (abusos de menores e pessoas vulneráveis) de forma coordenada”, afirma Lina Mendes
A presidente da Comissão Diocesana de Prevenção e Acompanhamento de eventuais casos de abusos sexuais de menores por parte de membros do clero da diocese de Angra, Lina Mendes, participou este sábado numa reunião em Fátima na qual foi constituída uma coordenação nacional para “melhor prosseguir o propósito” da prevenção, do acolhimento, do acompanhamento e da proteção das vítimas de abusos de menores ou adultos vulneráveis.
Em declarações ao Igreja Açores, Lina Mendes destaca o “empenho” da Igreja em agir de forma coordenada.
“Há uma clara percepção de que há o empenho de toda a Igreja em tratar estes assuntos de uma forma coordenada” referiu destacando que agora “espera-se que esta coordenação possa fornecer orientações comuns dado que há alguma dificuldade em articular procedimentos”.
A responsável pela Comissão Diocesana, uma das 21 constituídas depois das orientações do papa Francisco no contexto da tolerância zero para os abusos dentro da Igreja, destaca, sobretudo o “animo” criado “para poder cuidar de uma forma humana e verdadeira as vítimas”.
“Ficou aqui muito evidente que o mais importante são as pessoas: cuidar das pessoas mais do que tratar de processos administrativos. O nosso principal papel é a escuta, o acompanhamento, a prevenção e a formação” releva a coordenadora que hoje esteve acompanhada presencialmente pelo Administrador Diocesano, cónego Hélder Fonseca Mendes, tendo os restantes elementos da Comissão participado na reunião via plataforma zoom, como de resto aconteceu com a maioria dos membros das 21 Comissões Diocesanas.
Esta Coordenação Nacional integra cinco elementos representantes de diferentes geografias do país e tem por objectivo “assessorar o trabalho de cada comissão diocesana, propor procedimentos e orientações comuns, ajudar em tudo o que possa proteger as vítimas e esclarecer sobre quadros normativos canónicos e civis relacionados com os processos de abuso sobre menores, tanto no que respeita ao acompanhamento da vítima como na atenção ao agressor”, indica o comunicado final dos trabalhos.
A Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores ou Adultos Vulneráveis é “representativa de todo o país” e constituída por dois delegados das dioceses que pertencem à Província Eclesiástica de Braga (Marta Neves e Carlos Alberto Pereira), dois da Província Eclesiástica de Lisboa ( Paula Margarido e José Souto de Moura) e um delegado da Província Eclesiástica de Évora (Custódio Manuel Monteiro Moreira).
“A Coordenação Nacional respeitará a autonomia de trabalho de cada Comissão Diocesana, assim como da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica em Portugal, manifestando disponibilidade para ajudar em tudo o que possa facilitar e agilizar o trabalho que esta desenvolve”, acrescenta o comunicado.
O comunicado enviado pelo Secretariado Geral da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) indica também que a Coordenação Nacional vai “propor etapas de formação específica sobre a proteção de menores no âmbito eclesial, seja para as várias Comissões Diocesanas como também para diferentes setores da pastoral da Igreja Católica em Portugal”.
Lina Mendes destaca ainda que “todos contam” neste processo incluindo o agressor que não pode ser ignorado.
“Até à data não nos chegou qualquer denuncia” reiterou ainda a responsável lembrando que, dentro em breve, haverá uma linha telefónica desta Comissão Diocesana para atender todos os que a ela se quiserem dirigir. Há, de resto, já um contacto de email através do qual podem ser feitas denuncias e outras comunicações protecaomenores@igrejaacores.pt
A Comissão Diocesana funciona em três ilhas- São Miguel, Terceira e Faial- e conta com representantes de várias áreas multidisciplinares tendo como principal foco a escuta e o encaminhamento de casos para as respetivas autoridades judiciais e eclesiais.
Entre os dias 2 e 4 de março, haverá um momento formativo dirigido ao clero e serviços diocesanos responsáveis bem como instituições que estão relacionadas com a infância e juventude, comissões de proteção de menores, entre outros.
“Esperamos que seja uma forma de partilhar saberes e informações” referiu ainda Lina Mendes.
Em 2019, o Papa publicou a Carta Apostólica ‘Motu Proprio Vos estis lux mundi’, com disposições gerais a aplicar em caso de denúncias de abusos sexuais de menores ou de pessoas vulneráveis.
O documento determinou a criação, em todas as dioceses católicas, de “um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público” para eventuais denúncias, até junho de 2020.