Apoio é feito nas escolas e é suportado pelo Governo Regional dos Açores.
O Governo dos Açores vai dar refeições nas férias de verão a 668 alunos carenciados, menos do que na pausa letiva da Páscoa, avançou fonte do executivo açoriano.
Segundo os dados disponibilizados à Lusa pela Secretaria Regional da Solidariedade Social, “foram sinalizadas nos Açores 668 crianças e jovens para beneficiarem de refeição no período de interrupção letiva de verão”, o que representa “um decréscimo dos beneficiários”, uma vez que na Páscoa foram abrangidas 784 crianças.
De acordo com a secretaria, “as refeições são confecionadas” por instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e “são distribuídas de formas diferentes consoante as ilhas ou concelhos”.
“Em algumas situações, as refeições são entregues no domicílio dos alunos, enquanto noutras são distribuídas nas IPSS ou, ainda, em escolas ou juntas de freguesia”, acrescenta o Governo dos Açores, explicando que estas diferentes opções se ficam a dever “a distância, número de crianças abrangidas, mobilidade dos beneficiários ou disponibilidade das IPSS”.
O parlamento dos Açores aprovou em fevereiro, por unanimidade, uma proposta do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista que prevê o fornecimento de almoço a crianças carenciadas das escolas do arquipélago nos períodos de férias.
Têm acesso a esta refeição quente (nos dias úteis) as crianças que estão no primeiro e segundo escalões da ação social escolar e outras sinalizadas pela escola.
A proposta resultou de um acordo entre PS e BE, mas a iniciativa original era do Bloco, apresentada há um ano, e previa também o fornecimento de pequeno-almoço nas escolas durante as aulas, que as refeições fossem disponibilizadas todos os dias (e não apenas nos dias úteis) e que fossem gratuitas em diversos casos.
Na altura, a deputada do PS Catarina Moniz Furtado explicou que o diploma que acabou por ser aprovado reproduz o modelo usado durante o tempo de aulas, ou seja, nos dias úteis e fazendo alguns alunos pagar 40 cêntimos.
A socialista destacou que o diploma prevê que as crianças referenciadas pela escola para receberem o almoço fiquem sinalizadas para as suas famílias serem “devidamente acompanhadas” pela Segurança Social.
Na Região Autónoma da Madeira, as escolas e respetivas cantinas apenas fecham em agosto, não havendo registo de pedidos para que sejam facultadas refeições aos alunos mais carenciados, disse à Lusa o diretor do Planeamento e Infraestruturas.
“Não temos conhecimento de que alguém se tenha proposto ou tenham sido feitos pedidos para refeições nesse mês e os mais pequenos nem querem vir à escola nas férias, pelo que essas são situações hipotéticas”, afirmou Nuno Araújo.
O responsável da Secretaria Regional da Educação argumentou que, no que diz respeito às escolas do primeiro ciclo, mesmo nos meses de julho e em setembro, antes do início das aulas, “não há ninguém a deslocar-se à escola para as refeições e as cantinas até estão abertas e prontas a funcionar”.
Segundo a secretaria regional, nos meses de férias escolares, no arquipélago, existem ainda várias instituições e escolas que promovem atividades de verão que incluem as refeições para crianças e jovens.