Iniciativa visa garantir um comportamento ético por parte das entidades financeiras
O Vaticano recomendou hoje a criação de comités de ética em bancos que controlam não só o funcionamento das entidades, mas também a emissão de alguns produtos financeiros “imorais”.
A recomendação está num documento intitulado “Oeconomicae e pecuniariae quaestiones” (Considerações para um discernimento ético em algumas questões do atual sistema económico), preparado pela Congregação para a Doutrina da Fé e pelo Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, da Santa Sé.
O Vaticano justifica a sua intervenção por considerar que “o verdadeiro bem-estar da maioria dos homens e mulheres” está em jogo e que algumas minorias exploram e reservam para seu próprio benefício vastos recursos e riquezas, permanecendo indiferentes à condição da maioria.
“O dinheiro deve servir e não governar”, enfatiza o documento.
“No mundo económico e financeiro existem casos em que alguns dos meios utilizados pelos mercados, embora não sejam em si inaceitáveis do ponto de vista ético, constituem casos de quase imoralidade, ocasiões em que é muito fácil gerar abusos e fraudes”, referem as duas entidades.
No documento são criticados “alguns produtos financeiros” que, embora “lícitos em si”, tiram proveito da situação de assimetria, lacunas na informação ou “a fraqueza contratual de uma das partes”.
Uma das recomendações aponta para a necessidade de uma “autocrítica urgente” e de mudanças na cultura empresarial e financeira, bem como a possibilidade de “estabelecer comités éticos, dentro dos bancos, para apoiar os conselhos de administração”.
“Tudo isso para ajudar os bancos, não apenas para preservar seus balanços”, mas também “para apoiar adequadamente a economia real”, lê-se no documento.
A Congregação para a Doutrina da Fé e do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, da Santa Sé consideram a necessidade de “introduzir uma certificação de autoridades públicas para todos os produtos originários da inovação financeira, a fim de preservar a saúde do sistema e evitar efeitos colaterais negativos.”
No documento é explicada a necessidade de uma maior regulamentação, porque “entre as principais razões para a recente crise económica também está o comportamento imoral de representantes do mundo financeiro”.
Para evitar as crises, recomendam, que deveria ser feita uma separação clara entre a gestão de carteira de empréstimos comerciais e a de investimento ou negociação de carteira própria.
Outra crítica é “a criação de instrumentos de crédito de alto risco”, considerando-os deploráveis do ponto de vista moral quando alguns – como os grandes fundos de investimento – procuram lucro através da especulação e são concebidos para causar reduções artificiais nos preços dos títulos de divida pública sem se preocuparem se afetam negativamente ou agravam a situação económica dos países.